CASES DE SUCESSO

Cliente: Ativa Administração de Bens – Alberto Baggiane
Local: Condomínio São Pedro - Guarujá
Serviço: Assessoria Técnica e Jurídica.
Período: 20 de setembro de 2004 até 10 de abril de 2007.

Solicitação: restrição para construção de residência unifamiliar, em decorrência da presença de uma afloramento d´água, considerado pela Polícia Ambiental, como uma nascente, que impossibilitava a emissão de autorização do órgão ambiental. Desrespeitada a restrição, o cliente foi autuado pela Polícia Ambiental, o que acarretou em conseqüências sérias para o infrator, como processo crime, além do desgaste administrativo.

Solução: a Ativa Ambiental realizou vistoria técnica na área para levantamento de dados e detectou que o afloramento de água, ocorria apenas em ocasiões de fortes chuvas, podendo ser o resultado da saturação do solo, configurando-se em uma forma de drenagem das águas pluviais, confirmada por estudos de hidrogeologia contratados. A Ativa Ambiental solicitou a vistoria do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC), que emitiu laudo corroborando os estudos realizados.

Resultado alcançado: descaracterização de área de preservação permanente e obtenção da licença para execução do projeto. Foi firmado compromisso junto ao órgão ambiental para a preservação de parte da área e para execução de um projeto de enriquecimento florestal.